CURSOS PRESENCIAIS


TITULO: Prática Jurídica em Contratos

DESCRIÇÃO: A prática jurídica em contratos imobiliários é um fator crítico de sucesso para as empresas que atuam no mercado imobiliário.

OBJETIVO DO CURSO: O curso visa dar uma noção prática dos aspectos jurídicos envolvidos nos contratos de financiamentos para aquisição ou construção imobiliária, aos profissionais que atuam no mercado imobiliário. O programa abrange, inclusive, outros tipos de contratos imobiliários correlatos.

PÚBLICO ALVO: Profissionais da área jurídica e demais técnicos que trabalham no mercado imobiliário, que pretendam ter uma ampla visão sob o ponto de vista jurídico-prático dos sistemas de financiamentos em geral, com conceitos dos contratos de aquisição e construção, bem como de diversos contratos que envolvam outras operações, tais como o compromisso, a permuta, a dação em pagamento, a opção de compra, entre outras.

PROFESSORES: Amauri Mansano é formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Fez MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há mais de vinte anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, inclusive em instituição financeira na qual exerceu cargo gerencial nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, imóveis e contencioso. Foi Diretor Setorial da Comissão Jurídica da Abecip, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1. Negócio Jurídico

Módulo  2. Partes do Negócio Jurídico

2.1. Pessoa física

2.1.1. Capacidade civil

2.1.2. Casamento e regime de bens

2.1.3. União estável

2.1.4. Autorização para venda de bem imóvel – outorga uxória e outorga marital

2.1.5. Documentação básica

2.2. Pessoa Jurídica

2.2.1. Sociedade Empresarial

2.2.1.1. Sociedade Anônima e Sociedade Limitada

2.2.1.1.1. Instrumento Societário e registro comercial

2.2.1.1.2. Poderes e representação

2.2.1.1.3. Procuração

2.2.2. Sociedade Simples

2.2.2.1. Instrumento Societário e registro comercial

2.2.2.2. Poderes e representação

2.2.2.3. Procuração

2.3. Fraude contra credores e fraude à execução

Módulo 3. Sistemas de Financiamento

3.1. Conceitos

3.1.1. SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário

3.1.2. SFH – Sistema Financeiro da Habitação

3.2. Principais características

Módulo 4. Do imóvel

4.1. Título aquisitivo

4.2. Cláusulas Restritivas sobre a propriedade imobiliária

4.3. Matrícula

4.4. Ônus sobre o imóvel

Módulo 5. Algumas espécies de contratos Imobiliários

5.1. Compra e venda com financiamento

5.2. Compromisso de venda e compra

5.3. Permuta - variações

5.4. Dação em pagamento

5.5. Doação

5.6. Financiamento para construção

5.6.1. Construção isolada

5.6.2. Produção imobiliária

Módulo 6. Contratos de aquisição imobiliária

6.1. Instrumento público – regra geral

6.2. Instrumento particular – hipóteses

6.2.1. SFH

6.2.2. SFI

6.3. Cláusulas padrão

6.4. Garantias reais

6.5. Registro do Contrato

Módulo 7. Contratos para produção imobiliária (Plano Empresário – PE)

7.1. Forma dos contratos

7.2. Tipos de empreendimentos (comercial / residencial)

7.3. Garantias reais

7.4. Registro do contrato

7.5. Condições para liberação das parcelas

7.6. Cronograma físico-financeiro

7.7. Financiamento dos adquirentes – saldo para quitar o PE

Módulo 8. Empréstimo – Home Equity

Módulo 9. Inovações

Módulo 10. Alterações legislativas

Módulo 11. Negócio Fiduciário

11.1. Conceito

11.2. Alienação fiduciária

11.3. Cessão fiduciária

11.4. Outras fidúcias

Módulo 12. Não cumprimento dos contratos de financiamento

12.1. Mora

12.2. Inadimplência

12.3. Rescisão

Módulo 13. Noções gerais sobre:

13.1. A Lei de Registros Públicos

13.2. A Lei de Incorporação Imobiliária

13.3. Os Tributos e as Certidões Fiscais



TITULO: Cobrança de Créditos Imobiliários na prática

DESCRIÇÃO: Agilidade e eficiência na cobrança dos contratos de financiamento imobiliário constituem fatores que determinam a redução da inadimplência e asseguram o resultado satisfatório das operações.

OBJETIVO:

Gerais:

Propiciar conhecimentos práticos e teóricos a respeito das mudanças regulatórias ocorridas nos contratos de financiamento imobiliário. Para tanto, serão revistas as clássicas e apresentados as modernas garantias contratuais e respectivos procedimentos de cobrança, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.
Com ênfase na transmissão do conhecimento novo, fortemente demandado pelo mercado atual, o curso abordará com destaque a alienação fiduciária de bem imóvel, o patrimônio de afetação e os novos mecanismos expropriatórios do Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicável à execução regulada pela Lei 5741/71.

Específicos:

Proporcionar compreensão dos contratos de financiamento imobiliário, suas especificidades, garantias, métodos de cobrança e legislação regulatória:

Diminuir as perdas com a inadimplência e aumentar o êxito da cobrança; Minimizar os prejuízos que decorrem de ações adversas e da paralisação de execuções por ordem judicial;

Solucionar de modo rápido e racional os conflitos judiciais envolvendo créditos imobiliários; Proporcionar, nas execuções judiciais, alternativas à adjudicação de imóveis comprometidos com dívidas que recaem sobre a propriedade.

PÚBLICO ALVO:

O curso não exige formação específica nem o prévio conhecimento dos temas tratados, sendo destinado a todos que têm interesse em aprender, atualizar ou aprofundar seus conhecimentos a respeito das operações de financiamento imobiliário, seus dilemas atuais e desafios para a redução da inadimplência.

Não obstante, os profissionais que atuam nas áreas de crédito, contratação, formalização de garantias, cobrança, escritórios de advocacia, incorporadoras, construtoras, imobiliárias e afins, serão particularmente beneficiados com informações muito úteis e necessárias ao desenvolvimento de suas atividades e aperfeiçoamento técnico de suas competências.

PROFESSORES:

Alberto Carneiro Marques: 

Advogado e Consultor Jurídico;

Professor Universitário e Palestrante;

Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP;

Sócio Fundador da APEJUR – Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos;

Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina II da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo;

Membro do grupo de pesquisa da FADISP, na área de Acesso à Justiça;

Autor de livros, artigos e pareceres sobre temas relacionados ao Direito Processual Civil, Direito Imobiliário e Sistema Financeiro da Habitação; Foi gerente Jurídico do Itaú Unibanco S/A por dez anos..

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1. O contrato de financiamento habitacional

1.1. Classificação, finalidade e legislação aplicável

1.2. O Sistema Financeiro da Habitação. Lei 4.380, de 21/08/1964

1.3. O Sistema de Financiamento Imobiliário. Lei 9.514, de 20/11/1997

1.4. Conceito, objetivos, princípios e constituição das garantias:

1.4.1. Hipoteca

1.4.2. Alienação fiduciária de bem imóvel

1.4.3. Patrimônio de Afetação

1.4.4. Cessão fiduciária de créditos imobiliários

Módulo 2. Cobrança Extrajudicial de Créditos Imobiliários

2.1. Dívidas garantidas por hipoteca

2.1.1. Dec. Lei nº 70/1966: Vantagens, desvantagens, implicações e constitucionalidade

2.1.2. Procedimento: Créditos vinculados ao SFH. Agente Fiduciário. Notificação do devedor

para pagamento. Primeiro e segundo leilões e respectivos lances. Purgação da mora. Carta de arrematação

2.2. Dívidas garantidas por Alienação Fiduciária

2.2.1. Lei 9.514/97. Vantagens, desvantagens e implicações

2.2.2. Procedimento: Instauração, notificação pessoal, editalícia e cautelas essenciais.

Purgação de mora e convalescência do contrato. Não purgação, consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário e obrigatoriedade dos leilões. Primeiro leilão e o valor do imóvel. Segundo Leilão e o valor da dívida e encargos “propter rem”. Exoneração da dívida do mutuário. Imissão na posse do imóvel

2.3. Dívidas garantidas pela afetação da incorporação

2.3.1. Lei 10.931/2004. O caso Encol e a necessidade de garantir a efetiva conclusão dos empreendimentos adquiridos na planta

2.3.2. Sistema de proteção aos adquirentes e ao agente financeiro no caso de falência do incorporador

2.3.3. O relevante papel da instituição financeira na fiscalização do patrimônio de afetação

2.3.4. Procedimento em caso de falência do incorporador ou interrupção das obras

2.3.5. Assembléia Geral dos condôminos e suas deliberações

2.3.5.1. Ratificação do mandato da Comissão de Representantes

2.3.5.2. Continuidade das obras assunção do empreendimento pelos condôminos adquirentes

2.3.5.3. Liquidação do patrimônio de afetação. Leilão das unidades não comercializadas, pagamento dos débitos fiscais, do financiamento, do preço do terreno e entrega do excedente à massa falida

2.3.5.4. Extinção do patrimônio de afetação e recuperação do crédito pelo agente financeiro Módulo 3. Cobrança Judicial do Crédito Imobiliário

3.1. Lei 5.741/1971. Execução hipotecária no Sistema Financeiro da Habitação

3.2. Rito processual: avisos de cobrança e seus requisitos, ajuizamento da execução, citação do devedor, penhora do imóvel, embargos do devedor, leilão judicial, adjudicação ao credor e exoneração do saldo devedor

3.3. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil e suas modernas ferramentas de expropriação dos bens penhorados

Módulo 4. Enfretamento das ações contra a cobrança

4.1. O combate à industria das liminares

4.2. O mecanismo dos artigos 49 e 50 da Lei 10.931/2004

4.2.1. Pagamento do incontroverso e depósito judicial do valor controvertido

4.2.2. Revogação de liminares impeditivas da cobrança

4.3. Solução racional dos conflitos

4.3.1. Ação danosa do tempo sobre créditos imobiliários

4.3.2. Valorização dos acordos. Formalização adequada e postura diante de novo inadimplemento

4.4. Cumprimento de sentença condenatórias e riscos atuais: multas, “astreintes” e retardamento inútil da execução



TITULO: Entendo o Repasse

DESCRIÇÃO: O curso visa a melhor tomada de decisão para alinhar expectativas dos clientes, produtividade das instituições financeiras e custo dos empresários:

OBJETIVO DO CURSO: O curso visa capacitar as partes envolvidas no processo de entrega das unidades com repasse gerando o melhor atendimento aos clientes finais.

Está baseado em 4 pilares:

detalhamento do processo de financiamento de repasse, condições de crédito, condições jurídicas, uso do FGTS e precificação; processo de repagamento do plano empresário, tarifas, prazos; modelos de atuação existentes no mercado pelas instituições financeiras e/ou outros fornecedores existentes; informações para tomada de decisão tática em cada projeto.

PÚBLICO ALVO: Gerentes, consultores, analistas e auditores de incorporadoras e construtoras e servicers. Profissionais das áreas de crédito, de negócios e operacionais de instituições financeiras, fundos de investimento (imobiliário ou de participações) e companhias securitizadoras.

PROFESSORES:

Hus Morgan Daroque, formado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em 1993, MBA pelo Boston-School em parceria com Rotman School of Managment da Universidade de Toronto em 2002 e Housing Finance pela Wharton School da Universidade da Pensylvanya em 2006.

Com experiência de 18 anos em Crédito Imobiliário em grandes instituições financeiras como BankBoston, ABN AMRO Real e ItaúBBA em diversas áreas de produtos e comerciais, com financiamento pessoa física, plano empresário, operações estruturadas, securitização e repasse.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1. Funding e Indicadores

1.1 Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

1.2 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

1.3 Securitização

1.4 Indicadores

Módulo 2. Detalhamento do Repasse

2.1 Contexto do Repasse no Projeto

2.2 Incorporação

2.3 Fases do Repasse

2.4 Condições de Crédito

2.5 Amortização, Seguros, CET

2.6 Interveniente Quitante

Módulo 3.Tipos de Repasse e Riscos

3.1 Repasse

3.2 Repasse no Habite-se

3.3 Repasse Antecipado

3.4 Repasse na Planta

3.5 Associativo

Módulo 4. Modelos de Atendimento

4.1 Equipe Própria

4.2 Equipe Terceirizada

4.3 Equipe do Banco de Repasse

4.4 Correspondentes Bancários

4.5 Lojas de Financiamento

Módulo 5. Impacto Financeiro do Repasse



TITULO: Análise Financeira de Investimentos em Empreendimentos Imobiliários - Brasília

DESCRIÇÃO: Com o aumento da demanda por imóveis, as empresas do setor precisam cada vez mais aprimorar seus processos de planejamento, gestão e análise dos empreendimentos. Dessa forma, poderão reduzir riscos e tornar mais eficaz a tomada de decisão

OBJETIVO DO CURSO: Compreender o processo de empreendimentos imobiliários desde sua concepção até sua conclusão; Identificar os custos de cada etapa do empreendimento imobiliário; Adotar ferramentas de análise financeira para avaliação de mpreendimentos imobiliários; Exercitar a capacidade de tomar decisões do tipo investir / não investir ou escolha entre elenco de empreendimentos imobiliários em cenário de restrição orçamentária.

PÚBLICO ALVO: Dirigentes e analistas de incorporadoras e construtoras envolvidos na tomada de decisão relativa a empreendimentos imobiliários, eventualmente sócios e acionistas que participem do processo decisório.

ATENÇÃO: Todos os participantes deverão levar calculadora financeira para melhor aproveitamento da aula, preferencialmente HP 12C.

PROFESSORES:

Leonardo de Paula Longo , administrador de empresas, formado pela Universidade do Triângulo Mineiro, com mestrado pela EAESP/FGV e especialização pelo IBMEC, corretor de imóveis e corretor de seguros, trabalhou por 30 anos no Banco do Brasil, onde implantou a área de crédito imobiliário, entre 2006 e 2010, conduziu a aquisição, pelo BB, de participação acionária na CIBRASEC, desenvolveu a estratégia para o público jovem, a segmentação de clientes, implantou o suporte aos negócios com clientes do Banco Popular e gerenciou o relacionamento com a POUPEX durante 10 anos (negociou e fechou convênios de captação e de crédito imobiliário entre o Banco do Brasil e a POUPEX), dentre outros projetos.

Atualmente presta consultoria na área de crédito imobiliário, especialmente no desenvolvimento e implantação do negócio, tendo implantado a área de negócios de crédito imobiliário do Banco Cooperativo Sicredi e está implantando a área de negócios de crédito imobiliário do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).

Professor universitário, trabalhou com crédito imobiliário na MinasCaixa e foi instrutor da Escola Nacional de Habitação e Poupança (EN-HAP), sucedida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários (BRAFI) do qual atualmente é professor, como também da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), além de atuar como consultor na estruturação financeira de operações imobiliárias e membro do Conselho de Administração da Coop-Anabb, cooperativa de produção habitacional da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB).

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1. Objetivo

Módulo 2. Mercado Imobiliário

2.1. Dimensão, Peculiaridades e Características

2.2. Agentes Econômicos

2.3. Indústria da Construção Civil

2.4. Indústria Imobiliária

2.5. Indústria Financeira de Crédito Imobiliário

2.6. Indicadores Sociais e Econômicos Importantes

Módulo 3. Incorporação Imobiliária

3.1. Conceitos Fundamentais

3.2. Principais Atividades e Obrigações do Incorporador

3.3. Memorial de Incorporação

3.4. Riscos Associados à Incorporação

3.5. Estruturas de Incorporação

3.6. Estratégias de Incorporação

Múdulo 4. Etapas do Empreendimento Imobiliário

4.1. Cronologia do Empreendimento

4.2. Escolha do Local, Estudo de Mercado e Estudo de Massa

4.3. Negociação do Terreno

4.4. Elaboração dos Projetos

4.5. Planejamento Financeiro

4.5.1. Orçamento

4.5.2. Cronograma Físico–Financeiro

4.5.3. Fluxo de Caixa

4.5.4. Análise do Investimento

4.5.5. Tomada de Decisão

4.6. Registros

4.7. Lançamento e Comercialização

4.8. Obras

4.9. Entrega do Empreendimento

4.10. Avaliação Final

Módulo 5. Financiamento do Empreendimento

5.1. Objetivos

5.2. Alternativas de Financiamento

5.2.1. Plano Empresário

5.2.2. Financiamento dos Compradores na Planta

5.2.3. Securitização dos Contratos de Compra e Venda

5.2.4. Fundos de Investimento

5.2.5. Investimento Direto

Módulo 6. Análise do Investimento

6.1. Introdução

6.2. Risco e Incerteza

6.3. Custo de Capital

6.3.1. Capital Asset Pricing Model (CAPM)

6.3.2. Weighted Average Cost of Capital (WACC)

6.4. Fluxo de Caixa e Fluxo de Caixa Descontado

6.5. Técnicas de Análise de Investimentos

6.5.1. Taxa Média de Retorno

6.5.2. Payback

6.5.3. Valor Presente Líquido (VPL)

6.5.4. Taxa Interna de Retorno (TIR)

6.5.5. Risk Adjusted Return on Capital (RAROC)

Módulo 7. Exercícios Práticos

7.1. Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC)

7.2. Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital – Utilizando o CAPM

7.3. Demonstração do Resultado e Fluxo de Caixa do Empreendimento

7.4. Cálculo da TMR, Payback, VPL,TIR e RAROC – Decisão de Investimento

7.5. Cálculo do RAROC – Decisão de Investimento

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